Portaria n.º 136/2026/1, de 31 de março



Os períodos sazonais, em particular o inverno e o verão, colocam desafios recorrentes ao sistema de saúde, e em particular ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), exigindo respostas planeadas, coordenadas e atempadas, orientadas para a proteção das populações, especialmente das mais vulneráveis, e para a preservação da capacidade assistencial.

 

Atendendo à sua localização geográfica, Portugal encontra-se particularmente exposto aos efeitos de fenómenos meteorológicos extremos, designadamente episódios de frio intenso, ondas de calor, incêndios rurais, episódios de precipitação intensa ou outros eventos com impacto significativo na saúde da população e na procura de cuidados de saúde.

 

A experiência acumulada na implementação dos planos sazonais de inverno e de verão demonstrou a importância de um planeamento antecipado, integrado e sustentado, bem como a necessidade de prever mecanismos permanentes e eficazes de monitorização, coordenação e articulação entre as diferentes entidades e níveis de cuidados.

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