A consultadoria jurídica da SRNOM é um serviço de apoio especializado para os médicos da região Norte, procurando dar segurança e suporte legal ao médico no seu dia-a-dia profissional.
Tratando-se de um serviço de aconselhamento, tem por principais objetivos:
- Apoio Laboral: Esclarecer dúvidas sobre contratos de trabalho, horários e concursos.
- Segurança Jurídica: Orientar sobre responsabilidade médica, preenchimento de documentos e consentimentos informados.
- Prevenção: Ajudar a evitar processos judiciais ou disciplinares através de pareceres técnicos e éticos.
- Informação: Interpretar novas leis ou normas do SNS que afetem os médicos.
A Consultora Jurídica da Secção Regional Norte da Ordem dos Médicos é, desde 1999, a Dr.ª Inês Folhadela.
A Dra. Inês Folhadela é licenciada em Direito pela Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1989), mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e é assistente convidada da Universidade Católica na área de Direito Processual Civil/ Direito Constitucional.
A Consultadoria Jurídica não tem encargos para os médicos, que devem marcar previamente a consulta através do número 225 070 100.
Horário de Consulta:
2.ª Feira – 16h00 às 17h00
6.ª Feira – 14h00 às 17h00
