Obras de remodelação e requalificação da Piscina e espaço envolvente

A Secção Regional Norte da Ordem dos Médicos está a realizar obras de remodelação e requalificação da piscina e espaço envolvente, incluindo os balneários.

Quando a atual direção tomou posse, o contrato público já estava celebrado, previa um prazo de 15 meses para execução de uma obra num valor aproximado de 700 mil euros – remodelação da piscina, demolição dos balneários e construção de um novo edifico com bar e balneário.

O racional desta obra resultava do estado de degradação do espaço existente, mas, e frisamos, todo o processo foi conduzido pela anterior direção.

O contrato foi assinado em abril de 2025, e em junho de 2025, no momento da tomada de posse da atual direção, o início das obras aguardava as necessárias autorizações pela Câmara Municipal do Porto.

As obras iniciaram-se em agosto de 2025, tendo ao longo do processo sido detetadas falhas de pormenor, mas com impacto orçamental, bem como a inexistência de um estudo prévio de solidez e adequação do terreno às fundações pretendidas, o que veio atrasar o processo, bem como a ter repercussão orçamental.

Desde o início, o Conselho Regional da SRNOM mantem reuniões semanais de acompanhamento da obra e mostra-se intransigente quanto ao cumprimento dos prazos de execução de obra – 15 meses.

Temos ainda insistido junto do empreiteiro para que a piscina possa já ser utilizada na próxima época balnear, o que só será possível se a mesma cumprir as condições de segurança exigidas e que escrupulosamente iremos respeitar.

Com os melhores cumprimentos,

Os responsáveis do CRNOM por este pelouro:

José Miranda 

Alexandra Rabaçal

Antes do início da obra

Momento atual

Projeção do resultado final

SRNOM atenta à cirurgia cardíaca no Norte

Na sequência das notícias sobre a reorganização dos centros de cirurgia cardiotorácica na região Norte, o presidente do CRNOM, Prof. Doutor José Torres da Costa, acompanha a situação, reunindo-se com diretores dos serviços envolvidos. O Presidente do CRNOM sublinha que a Rede Nacional de Referenciação Hospitalar para a área cardiovascular foi criada em 2023 e está em implementação, com o recente início, em dezembro de 2025, da realização de cirurgias cardíacas na ULS de Braga. O Presidente do CRNOM sublinha que qualquer alteração deve respeitar critérios técnicos, normas clínicas e a organização da rede de referenciação, salvaguardando a segurança dos doentes e a qualidade assistencial. Manifesta preocupação pela criação de um novo serviço, por decisão unilateral baseada na via de prestação de serviços, com risco de fragmentação de recursos humanos e deterioração da resposta às necessidades dos doentes. A Ordem dos Médicos exigiu às autoridades de saúde um apuramento rigoroso e transparente dos factos, incluindo a identificação do número de casos, tempos de espera e condições organizativas, reiterando a necessidade de garantir acesso adequado, seguro e atempado aos cuidados de saúde. A SRNOM compromete-se a acompanhar este processo de forma atenta e construtiva.

CRNOM manifesta preocupação com novo enquadramento do acompanhamento da gravidez de baixo risco

O CRNOM e o seu presidente manifestam preocupação relativamente à legislação recentemente publicada (Despacho n.º 1572/2026), relativa ao projeto de acompanhamento da gravidez de baixo risco nos cuidados de saúde primários, por apresentar indefinição de hierarquias, não contemplar uma adequada articulação entre profissionais e propor uma implementação preferencial em locais com insuficiente cobertura de médicos de MGF — áreas eventualmente também carenciadas de Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica.

Pedido de antecipação de visita de idoneidade ao Serviço de Medicina Interna da ULS Tâmega e Sousa

O presidente do CRNOM, Prof. Doutor Torres da Costa, atento às condições de formação e no âmbito das denúncias apresentadas pelos médicos do Serviço de Medicina Interna da ULS Tâmega e Sousa, solicitou a antecipação da visita de verificação de idoneidade e capacidade formativa ao referido serviço.

Grupo de trabalho estuda vagas não preenchidas de formação especializada

Por indicação da SRNOM foi criado o Grupo de trabalho para o estudo da não seleção de vagas de internato de formação especializada, coordenado pela Dra. Fernanda Estevinho e envolvendo elementos do Conselho Nacional (Dra. Filipa Lança e Dr. Henrique Cabral) e do Conselho Nacional do Médico Interno (Dra. Catarina Dourado) e Sociólogos. O trabalho incluirá a realização de “Focus groups” e inquéritos, com uma primeira fase completa no terceiro trimestre de 2026 e o relatório final em início de 2027.