Portaria n.º 368/2025/1, de 27 de outubro



O contexto que envolve atualmente a prestação de cuidados em situações de urgência e emergência médicas exige uma nova abordagem, capaz de responder de forma adequada às necessidades dos cidadãos, das instituições de saúde e do próprio sistema de saúde, em particular do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

 

A recente criação da especialidade de medicina de urgência e emergência em Portugal, encontra enquadramento nas orientações internacionais e europeias que reconhecem esta área como uma especialidade médica autónoma, de natureza pluridisciplinar e transversal, centrada no doente agudo e sustentada em princípios de atuação rápida, segura e tecnicamente qualificada.

 

A nova especialidade de medicina de urgência e emergência compreende a atuação médica nas fases pré-hospitalar e intra-hospitalar, englobando a reanimação, a avaliação inicial, o diagnóstico e o tratamento de doentes urgentes e emergentes, assegurando a sua gestão clínica contínua até à alta ou à transferência, quando a gravidade ou especificidade do caso o justifique.

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