Aviso n.º 23092/2025/2, de 18 de setembro



Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento de trabalhadores para a categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar da carreira médica - contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo ou incerto

 

1 - Procedimento concursal com vista à constituição de uma Reserva de Recrutamento de Assistente de Medicina Geral e Familiar, carreira médica, para celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo ou incerto, nos termos da alínea b) da Cláusula 5.ª do Acordo Coletivo de Trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 48, de 29/12/2011 (que regulamenta a tramitação do processo de seleção para preenchimento de postos de trabalho da carreira médica em regime de contrato individual de trabalho), na redação que lhe foi dada pelo Acordo Coletivo de Trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 43, de 22/11/2015.

 

2 - Tipo de concurso - procedimento concursal aberto a todos os médicos detentores do grau de especialista em Medicina Geral e Familiar.

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