Orientação n.º 04/2024, de 04/09/2024



Nos termos da alínea a) do n.º 2 do art.º 2.º do Decreto Regulamentar n.º 14/2012, de 26 de janeiro, e nos art.º 5º e n.º 1 do art.º 17.º da Portaria n.º 114/2024/1, de 22 de março, a Direção-Geral da Saúde emite a seguinte Orientação:


As recomendações aqui apresentadas, específicas à vacina Comirnaty Omicron JN.1®, permitem uma implementação facilitada. Pretende-se que os profissionais de saúde que administrem as vacinas contra a COVID-19 consultem a presente Orientação e tenham acesso simplificado à compilação de indicações, posologia, procedimentos a considerar, precauções, entre outras informações consideradas pertinentes para a salvaguarda de elevados padrões de segurança, efetividade e qualidade no decorrer da Campanha de Vacinação Sazonal em vigor.

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