Despacho n.º 3582-A/2024, de 2 de abril



A abertura de procedimentos concursais para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior das carreiras médicas, que tem vindo a ocorrer nos últimos anos, tem permitido o gradual reequilíbrio da hierarquia interna das carreiras médicas e o alargamento da capacidade formativa do Serviço Nacional de Saúde.

 

Por outro lado, tem, igualmente, contribuído para o aumento da dotação dos diversos serviços e estabelecimentos de saúde de médicos com capacidade técnico-científica para o exercício de funções de direção, chefia ou coordenação de departamentos, serviços ou unidades funcionais.

 

Assim, procurando assegurar percursos profissionais qualificados e capazes de assegurar a vinculação ao Serviço Nacional de Saúde, foi publicado o DespDespacho n.º 218/2024f. Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de janeiro de 2024, proferido nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 126.º do DecrDecreto-Lei n.º 10/2023 8 de fevereiro, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para o ano de 2023, e do artigo 67.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo DecrDecreto-Lei n.º 52/2022 4 de agosto, tendo em vista a abertura de novos procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 250 postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior.

(...)