Declaração de Retificação n.º 11-C/2020 - Diário da República n.º 53/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-16



Por ter sido publicada com inexatidão no 1.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 52-A/2020, de 15 de março de 2020, a Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março, procede-se à seguinte retificação:

 

No n.º 1 do artigo 7.º, onde se lê:

 

«O plano de formação referido no n.º 5 do artigo 5.º e no artigo anterior deve:»

 

deve ler-se:

 

«O plano de formação referido no n.º 6 do artigo 5.º e no artigo anterior deve:»

 

No Artigo 8.º, onde se lê:

 

«Para a operacionalização do plano de formação previsto no n.º 5 do artigo 5.º e no artigo 7.º, são entidades formadoras os centros de emprego e formação profissional do IEFP, I. P.»

(...)