Discurso da Tomada de Posse

Triénio 2023/2025 – Porto, 01/02/2023

 

 

Caras e caros colegas,

 

A minha primeira palavra é de Gratidão, e é dirigida a todos aqueles que fizeram parte da candidatura Dar Voz aos Novos Tempos, assim como aos milhares de médicos do Norte que confiaram em nós o seu voto. Essa confiança resultou numa vitória expressiva, e inequívoca, que nos confere uma importante legitimidade, mas que é também, por si só, uma grande responsabilidade.

 

E hoje assumo essa responsabilidade diante de todos vós, a quem agradeço pela presença, também ela expressiva, e que considero um sinal evidente da motivação que todos temos em dar voz e dar força à Ordem dos Médicos.

 

Todos que aqui estamos, sem excepção, médicos e não médicos, precisamos de reconhecer e reafirmar, sem complexos, que as causas da classe médica não são as causas dos médicos… são as causas dos doentes. É por eles que aqui estamos. E por isso insisto, que os médicos só conseguirão defender os doentes se também os médicos forem defendidos. Defendidos na dignidade do exercício da sua vocação, e no reconhecimento que esse exercício exige. Um reconhecimento que parta de todos, repito, médicos e não médicos.

 

E também por isso agradeço àqueles, que mesmo não sendo médicos, reconhecem que são os médicos os principais defensores da Saúde em Portugal. Agradeço, também, aos autarcas e demais responsáveis políticos por marcarem presença nesta cerimónia, e por testemunharem, para além da nossa tomada de posse, um compromisso regional, da Ordem dos Médicos, em colaborar com os municípios na aproximação da Ordem e da Saúde a cada cidadão. Uma aproximação em que o primeiro passo está dado. Criamos a Comissão de Acompanhamento das Políticas Locais de Saúde, que pretende assumir um apoio real na prossecução dos planos que melhorem o acesso aos cuidados de saúde em todo o Norte, e cujo impacto pode ser tanto maior quanto maior a vossa disponibilidade em ter na Ordem dos Médicos um parceiro de trabalho.

 

É com esse espírito de trabalho, de missão e de dedicação que iniciaremos este mandato. Porque foi também com esse espírito que construímos esta campanha, que mereceu como mandatário o Professor Rui Vaz, figura ímpar que deu corpo a esta candidatura a todos os órgãos do Norte, com o seu prestígio, mas também como muito do seu trabalho, e a quem ficarei para sempre grato; assim como ao Francisco Sousa Vieira, um jovem colega, que em boa hora escolhi para diretor da nossa campanha, e que revelou uma inteligência superior associada a uma grande capacidade de trabalho.

Foi uma honra partilhar com todos este caminho até agora, e maior honra será partilhar o novo caminho que agora aqui iniciamos.

 

Mas não sem antes deixar uma palavra de justo reconhecimento ao Prof. António Araújo e a todos os dirigentes da CRNOM que hoje cessam funções, pelo inestimável papel que assumiram num dos momentos mais difíceis que o país atravessou, com a pandemia do Covid-19.

 

Do reconhecimento e salvas de palmas até acusações de falta de resiliência, os médicos resistiram a tudo. Foram a esperança no meio do caos, com o sentido de missão que o serviço às pessoas sempre nos convocou desde o nosso juramento.

 

Pois a figura maior dessa esperança foi o nosso Bastonário, Dr. Miguel Guimarães, o rosto de uma batalha que travamos em conjunto, sempre ancorados na convicção de que se não fossem os médicos a estarem na linha da frente, ninguém mais estaria. E foi lá que o nosso Bastonário esteve, lado a lado com cada colega, sem permitir que as nossas causas fossem diminuídas por nenhuma conveniência política.

 

Mas lamentavelmente tem sido assim o estado da Arte da Medicina em Portugal desde há muitos anos. Tem sido conveniente diminuir, desqualificar e desclassificar a profissão médica.

 

Quero deixar muito claro, desde o primeiro dia do mandato, que conheço bem as competências da Ordem dos Médicos, dos Sindicatos, do Ministério e de cada organismo e instituição ligadas à Saúde.

 

A Ordem é o agente regulador da profissão médica, é a guardiã primordial dos princípios éticos e deontológicos da medicina, e é a promotora principal da segurança e qualidade dos cuidados de saúde. Mas a Ordem é também a casa comum de todos os Médicos, médicos do setor publico do setor privado e do setor social, é a sua representante por excelência, e é também quem deve e quem tem de Dar Voz aos Novos Tempos da Saúde em Portugal.


Dar Voz aos médicos é dizer o que precisa e tem de ser dito, quando e como tem de ser dito.

Minhas senhoras e meus senhores

Não há dignidade na profissão se os médicos não forem dignamente tratados e se não tiverem as condições mínimas exigidas para exercerem dignamente a profissão mais nobre de todas.


É, por isso, tempo de perdermos o preconceito de exigir o mínimo que se exige para prestarmos os melhores cuidados aos nossos doentes. É por isso tempo de manifestar e reiterar aos sindicatos e ao governo o compromisso da Ordem dos Médicos em não abdicar um milímetro na defesa daquilo que é necessário para evitar a degradação da qualidade dos cuidados que prestamos. E isso passa, também - e não o podemos dizer envergonhadamente -, por valorizar os médicos que têm tido a sua remuneração a aproximar-se do limite inferior do aceitável, profundamente desajustada com a dignidade que obriga a uma medicina de qualidade e orientada para o bem-estar das pessoas.

 

Acredito que as consequências nefastas que daí advêm são conhecidas por todos, mas também acredito que nem os sindicatos nem o governo terão outra visão que não aquela que nós defendemos, e que passa pela criação de uma Nova Carreira Médica.

 

Uma carreira justa, previsível e com novos graus, cujo alcance dependa apenas do mérito e da dedicação de cada um, e não de concursos conjunturais, circunstanciais e imprevisíveis, que têm afastado tantos e tão bons.


Uma carreira digna, atualizada, tal como tem acontecido com tantas outras profissões, e que corresponda a sua valorização com o nível de responsabilidade e com o nível de formação que implica ser médico, a profissão que até cuida da Saúde de todas as outras.

 

Não nos demitimos da nossa missão na defesa de uma Medicina de qualidade; e por isso, convocamos e desafiamos os nossos colegas dos Sindicatos bem como o próprio Governo para a criação e negociação de uma nova carreira médica, que entre múltiplas transformações, assuma também o aumento da remuneração dos médicos em perda desde os anos 90 e já esta abaixo de 95% do valor correto para os dias de hoje.

 

Esse será apenas um passo em frente dos muitos que daremos em conjunto na defesa da Saúde de todos.

Um passo em frente na esperança aos médicos mais novos, internos e recém-especialistas, que sintam que vale a pena continuar a cumprir a sua vocação em Portugal.

Um passo em frente na melhoria do sistema de Saúde, colocando o interesse do doente acima de qualquer ideologia, promovendo as necessárias sinergias e complementaridade entre o setor público, privado e social, garantindo ao Estado o papel fiscalizador e regulador fundamental para garantir a universalidade e equidade dos cuidados de Saúde.

Um passo em frente na promulgação definitiva do ato médico na lei, protegendo o território da prática médica baseada na evidência, de outras demais práticas que possam colocar em causa a integridade e segurança dos doentes. Um passo em frente na Liderança Médica, assumindo os médicos a sua posição natural na gestão das equipas de Saúde a todos os níveis em qualquer organização.

 Um passo em frente na modernização do papel das instalações da Ordem na vida de cada médico, potenciando os serviços que esta nossa casa pode proporcionar, assim como promovê-la com o lugar por excelência de convívio, de atividade científica e de dinamização cultural e de bem-estar.

Um passo em frente na união de todos os médicos em nome de uma missão comum: a defesa intransigente da profissão médica e o seu serviço de qualidade aos nossos doentes. E essa união e reunião começa hoje e começa, insisto, com todos, no reforçar daquilo que acreditamos poder vir a ser um mandato histórico na Ordem dos Médicos, contando também com todos os colegas que participaram no projeto liderado pelo Dr. Miguel Leão, que convidei para esta cerimónia, e cuja presença desde já agradeço, com quem contamos para ajudar e participar nos muitos desafios, desígnios e projetos, quer regionais quer nacionais, que se avizinham para a nossa ordem.

Mas este passo em frente terá um objetivo maior: dar força ao nosso próximo Bastonário, que está cá hoje, apesar de ainda não sabermos quem será.

 

Teremos papéis distintos, mas contem comigo e com a CRNOM para uma atividade crítica, mas pertinente, atenta, mas colaborativa, alerta mas interventiva, sempre ancorado naquilo que deve ser um dos principais pilares da relação entre colegas: a lealdade total entre nós e ao nosso objetivo comum.


Por fim quero dizer vos a todos, a todos sem excepção que serei sempre, até ao limite das minhas forças, um defensor das nossas condições de trabalho, dos nossos direitos , das nossos deveres éticos, dos direitos dos doentes e das obrigações do estado para com os nossos doentes.

É essa energia positiva e determinada que me move e que vai presidir sempre aos meus actos e decisões.

Dar voz é não um lema é acima de tudo uma ambição e uma postura. Conto com todos nesta tarefa, estão todos convocados para fazermos este caminho que não é fácil, pelo contrário é árduo e por isso desafiador.

Temos perante a sociedade uma enorme responsabilidade da qual nos orgulhamos e que nunca a vamos enjeitar.

Juntos na pluralidade de pensamentos somos uma voz mais forte e mais eficaz na afirmação de uma saúde mais acessível, mais humana e mais de acordo com os novos tempos.

Assim farei assim faremos.

 

Eurico Castro Alves