Orientação Conjunta n.º 001/2023, de 29/09/2023, atualizada a 04/09/2024



1. Enquadramento


A vacinação tem como finalidade erradicar, eliminar ou controlar doenças infeciosas,
contribuindo para a redução da morbilidade e da mortalidade, sendo considerada uma das
medidas estratégicas mais eficazes para a proteção da saúde pública.


De acordo com o artigo 3.º da Portaria n.º 114/2024/1, de 22 de março, que define o modelo
de governação e funcionamento dos programas e campanhas nacionais de vacinação, a
coordenação a nível nacional é da competência da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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