Discurso da Tomada de Posse do Presidente do CRNOM

(Triénio 2017/2019)

 

 

Permitam-me abreviar um pouco o protocolo e na pessoa do Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o Prof. Dr. Fernando Araújo, cumprimentar, dar as boas vindas e agradecer a presença de todos os convidados institucionais.

 

Na pessoa do Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Dr. Miguel Guimarães, cumprimentar e dar as boas vindas a todos os médicos, membros e ex-membros dos corpos gerentes da OM.

 

Porque esta é a sua primeira cerimónia pública aqui, no norte, congratulo de uma forma mais formal e publicamente o nosso Bastonário, e meu grande amigo, pela expressiva vitória eleitoral que obteve, ao mobilizar os médicos em torno de um programa eleitoral abrangente e claro. Tem sido um prazer e uma honra acompanhá-lo, ao longo destes anos, no conselho regional do norte e ter tido a oportunidade de constatar a sua tenacidade, a sua firmeza, a sua capacidade de trabalho na defesa dos princípios, da ética e da deontologia da Medicina, na defesa dos direitos e dos deveres dos médicos e dos doentes. A sua vitória apenas reflectiu todas estas qualidades. Temos a certeza absoluta que vai continuar a representar os médicos com a dignidade e a lucidez que as adversidades que se adivinham exigem, transmitindo sempre a noção basilar de que a Medicina existe para servir os cidadãos, seja para a manutenção da saúde ou para tratar a doença, defendendo-os dos múltiplos interesses que nesta área proliferam. E que ao defender uma Medicina de qualidade estará a defender a qualidade dos actos médicos que são prestados aos doentes.

 

Uma palavra especial para o nosso mandatário, o Prof. Doutor Walter Osswald - permita-me apresentar-lhe o nosso profundo agradecimento pela honra de nos ter concedido, desde a primeira hora, o seu apoio incondicional e por ter estado sempre disponível, de uma forma paciente, para me ouvir e aconselhar.

 

Nas pessoas do vice-presidente e do presidente, respectivamente dos Conselhos Regionais do Centro e do Sul, Prof. Dr. Manuel Veríssimo e Dr. Alexandre Lourenço, felicito todos os colegas eleitos para os corpos gerentes das outras secções regionais.

 

Permitam-me dirigir, ainda, umas palavras à minha família. À minha mulher Ana, que me tem ajudado sempre em todas as minhas iniciativas, por mais absorventes que sejam, que tem sido o meu porto de abrigo, que tem, muitas vezes, descurado as suas actividades em prol das minhas – o meu Muito Obrigado. Espero poder entregar-te, pessoalmente, o diploma do teu segundo mestrado, desta vez em Medicina, no próximo ano.

 

Às minhas filhas, Ana e Inês, e ao meu filho, António, perdoem-me por não estar convosco tanto tempo como gostariam que eu estivesse, perdoem-me por vezes não ter tempo para vos ouvir.

 

Aos meus pais, aqui presentes, Muito Obrigado por me terem dado a educação e as condições que me permitiram chegar até aqui.

 

Ao meu irmão, muito obrigado pelo companheirismo, pela amizade, pelas discussões intensas e prolongadas que sempre tivemos, fruto de algumas das nossas divergências. Espero que continues a exercer o teu cargo com a sensibilidade que os profissionais de saúde e os doentes exigem e têm direito.

 

Terminado este processo eleitoral, cumpre-me também expressar o meu agradecimento à equipa que tive o privilégio de representar e liderar. Não irei nomear ninguém, porque todos foram excepcionais, e só espero estar à altura das responsabilidades. Conseguimos realizar uma campanha objectiva e clara, estando com os colegas nos seus locais de trabalho, ouvindo-os, reconhecendo os problemas que os apoquentam diariamente e aqueles que se lhes colocarão no futuro próximo. Conseguimos apresentar e discutir as soluções que iremos defender, esclarecemos e aprendemos.

 

Muito obrigado a todos, pelo estímulo e pelo empenho permanente, pela dedicação e pelo trabalho realizado.

 

 

 

 

 

 

 

Os resultados destas eleições históricas estão, também, directamente relacionados com todo o trabalho que tem sido feito, nos últimos seis anos, por muitos dos elementos da equipa que hoje tomou posse, com especial destaque para o, agora, nosso Bastonário.

 

 

 

Assumimos desde o início e com muito orgulho, que somos uma lista que tinha, e que tem, como objectivo manter a actividade desta secção regional no nível de excelência a que os colegas estão acostumados.

 

 

 

A nível interno, pretendemos reforçar a participação dos Conselhos Sub-Regionais nas actividades da Ordem e descentralizar algumas das actividades pelas diversas sub-regiões, para que aqueles possam estreitar a sua relação de proximidade com os médicos. Pretendemos replicar o que fizemos na campanha eleitoral, visitando periodicamente os colegas nos seus locais de trabalho, tentando antecipar os problemas, contribuindo de uma forma activa, serena mas firme para a sua resolução, estabelecendo pontes de diálogo entre os médicos e os conselhos de administração das unidades de saúde e com a Administração Regional de Saúde.

 

Vamos reforçar a actualização e a adequação dos procedimentos administrativos, concluir a certificação de qualidade da secção regional do norte que se encontra em curso e contribuir para a implementação do balcão electrónico, que esperamos seja já uma realidade em Abril próximo, de modo a dar respostas atempadas a todas as solicitações.

 

Continuaremos a garantir um apoio jurídico, especializado em Direito da Medicina, eficiente e em tempo útil.

 

Pretendemos defender a afectação de uma parte da quota que pagamos para reforçar o papel do Fundo de Solidariedade da Ordem dos Médicos, para a criação de um fundo de complemento à reforma dos médicos e para a criação de uma bolsa que apoie a formação dos médicos, particularmente dos mais jovens.

Vamos aprofundar o nosso empenho na promoção de actividades de investigação realizadas pelos médicos, através da implementação de prémios e bolsas.

 

Pretendemos reforçar as reuniões de carácter científico, politico ou lúdico em todas as instalações da Secção Regional do Norte, independentemente da sua localização geográfica, para as tornar, cada vez mais, na Casa do Médico, no local onde os médicos e as suas famílias se sintam confortáveis, bem acolhidos, entre os seus pares.

 

No plano de actuação política, ao contrário de outros, temos vindo a publicar as nossas posições, temos defendido publicamente os nossos pontos de vista e assim continuaremos a fazer.

 

Tal como referimos no nosso programa eleitoral, a nossa acção será conduzida pelo trabalho firme e corajoso na defesa intransigente dos médicos e dos doentes, pugnando por um quadro normativo que garanta uma Medicina de qualidade, que respeite as “legis artis”, que sublinhe a relação médico-doente, que afiance sustentabilidade ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que mantenha a equidade na acessibilidade à inovação terapêutica. Acreditamos numa Medicina centrada no doente, baseada na evidência científica e assente em boas condições de trabalho, pelo que pugnaremos sempre pelas soluções e medidas que, de acordo com a Ética e a Deontologia Médicas, melhor sirvam a Medicina, os Médicos e os doentes. Acreditamos numa Ordem dos Médicos que se imponha pela defesa de uma formação médica de qualidade e ajustada às necessidades do país, por uma formação pós-graduada contínua que permita a evolução profissional e pela defesa do Acto Médico. Defendemos uma Medicina de qualidade, digna e que produza elevados graus de satisfação para os médicos e para os doentes.

 

Assim, pretendemos pugnar, em conjunto com todas as Faculdades de Medicina, para que finalmente se estabeleça uma redução gradual do numerus clausus, de forma a adequar este às capacidades formativas das diversas Faculdades de Medicina e às necessidades do país, garantindo uma formação sólida e de qualidade. A nível pós-graduado, pretendemos trabalhar com os Colégios de Especialidade, para aprofundarmos o trabalho de definição de programas mínimos de formação, das idoneidades, das capacidades formativas e da manutenção da qualidade dos internatos nos diversos serviços.

 

Pretendemos defender o reforço do Serviço Nacional de Saúde, como base estruturante da organização da saúde em Portugal, dotado de um orçamento adequado às reais necessidades do país, que permita recrutar os meios humanos necessários à prossecução dos seus objectivos e que possibilite o investimento e a renovação dos seus meios materiais. Defendemos a necessidade da definição de critérios de qualidade para os sistemas informáticos em saúde e a actualização contínua das plataformas informáticas, para que aqueles e estas se tornem em instrumentos, efectivamente, úteis para a prática clínica diária.

 

Defendemos a existência e a implementação das carreiras médicas, como suporte de qualidade da Medicina Portuguesa e como garante da qualidade do SNS, pelo que pretendemos pugnar pela abertura regular de concursos para provimento de vagas e para progressão na carreira. Acreditamos na complementaridade de Medicina Privada e da Medicina Convencionada, com respeito pelos mesmos princípios e valores do SNS.

 

Acreditamos que com a manutenção de uma colaboração activa, comprometida e sinérgica, com as outras estruturas representativas dos médicos, nomeadamente os Sindicatos Médicos, as Associações e Sociedades Médicas, as Associações de Estudantes e as Faculdades de Medicina, bem como com a nossa participação no Conselho Nacional das Ordens Profissionais, permitirá atingir os resultados a que nos propomos.

 

Pretendemos incrementar as relações com a Comunidade Médica de Língua Portuguesa, a nível da formação e do desenvolvimento profissionais, bem como estreitar as relações com a Comunidade Médica Espanhola, de modo a aumentar o nosso poder negocial ao nível da União Europeia e a promover a dignidade do exercício da Medicina no espaço ibérico.

 

Consideramos o diálogo entre os médicos, através da Ordem dos Médicos, e as estruturas dirigentes das diversas unidades de saúde, as várias organizações do Ministério da Saúde e directamente com a própria tutela política, uma peça fundamental para se conseguirem consensualizar as melhores soluções nos vários domínios do exercício da Medicina. Mas reiteramos a nossa intenção de, serenamente, nos mantermos intransigentes, firmes e, extremamente, claros na defesa dos nossos propósitos. Para a Saúde em Portugal, mais do que soluções políticas de circunstância, pretendemos defender as que visem um horizonte de várias décadas, baseadas mais na evidência científica e nos interesses superiores do país e menos nos interesses partidários. Se é possível, em Medicina, ser cientificamente objectivo e exercer uma Medicina baseada na evidência, também os nossos dirigentes políticos se deverão habituar a decidir segundo os mais elevados conhecimentos científicos sobre as diversas matérias. Não iremos admitir juízos de valor individual em questões-chave, nem iremos mais permitir que pessoas com elevadas responsabilidades no país tomem o individuo pelo conjunto e denigram despudoradamente os Médicos.

 

Termino, reiterando que os corpos gerentes da Secção Regional do Norte acreditam na Medicina que nos ensinaram nas Faculdades, na dignificação dos médicos e do acto médico, nos valores e princípios que devem orientar a nossa forma de estar na sociedade, nas mudanças que são necessárias e no futuro. Os corpos gerentes da Secção Regional do Norte acreditam na necessidade de centrar o Exercício da Medicina no doente e no exercício de uma Medicina com Qualidade. Os corpos gerentes da Secção Regional do Norte acreditam que uma Ordem dos Médicos sólida, que congregue, realmente, em torno de si os Médicos, será o baluarte de uma Medicina de grande qualidade, para o bem dos doentes, da Medicina, do SNS e do país.

 

Muito obrigado pela vossa presença e pela vossa atenção. Pugnem pela vossa felicidade.

 

 

 

António Araújo

Presidente do Conselho Regional do Norte da
Ordem dos Médicos